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As lições que (não) vêm de Angola
As lições que (não) vêm de Angola

Elísio Macamo

O compromisso do presidente angolano com o combate à corrupção é o assunto político do dia. Ele fez o que ninguém esperava e atirou para a prisão o filho do ex-presidente. Há generais em debandada e o cerco se aperta sobre as pessoas suspeitas de terem roubado dinheiro do País.

Na Pérola do Índico cresce a esperança de que se siga o exemplo de Angola e, surprise, surprise, se meta na prisão os “bandidos” que contraíram dívidas à revelia do parlamento. Quem diria que um dia Angola seria o exemplo de probidade e integridade pública para Moçambique? Podemos aprender de Angola? Talvez no desporto, mas na política (ainda) não.

Primeiro, não há absolutamente nada de novo na actuação do presidente angolano. Tem sido característica de regimes autoritários perseguir as pessoas ligadas ao anterior governo. Nos regimes totalitários era até comum mandar executar nas famosas purgas. Em Moz toda a mudança de timoneiro foi acompanhada do afiar de facas contra os outros. Doutro modo como explicar termos como “Chissanistas”, “Guebuzistas”, etc.? Segundo, a luta contra a corrupção não tem nada de novo. Na mudança de Chissano para Guebuza ela levou à prisão um ex-ministro.

O discurso todo de Guebuza foi em grande medida, muito por obra dos seus assessores, uma crítica ao seu predecessor. Os montantes em Angola são mais altos e as pessoas indiciadas parecem mais intocáveis porque aquele País viveu nas trevas políticas durante quase quatro décadas. Meter na cadeia o filho do ex parece grande obra, mas não é. Conforme eu disse numa entrevista aquando da tomada de posse do actual presidente angolano, naquele tipo de sistema assim que você fica presidente, todo o poder vai para si. Terceiro, até aqui a actuação do presidente angolano é voluntarista e, portanto, por enquanto insustentável a longo prazo. Mais uma vez: tivemos a mesma coisa com Guebuza. Lembram-se do ministro da saúde que andava aí em rusgas? Deixou a saúde melhor? Pois.



João Lourenço faz parte dum fenómeno curioso no nosso continente. Vemo-lo na Tanzânia, na Etiópia, no Uganda e, sobretudo, no Ruanda onde atingiu altos níveis de paroxismo. Consiste na ideia de que o único que faz falta para que os países se desenvolvam é um presidente com pulso firme que não tolera a indisciplina e o desrespeito ao povo.

E como estamos em África batemos palmas a esse tipo de líder quando aparece. É compreensível. Os messias são fenómenos de tempos de crise. A crise faz de muitos de nós crédulos e, portanto, pouco abertos à razão.

A fé dá mais conforto do que a razão. Nós queremos acreditar que as coisas podem melhorar se tivermos a pessoa certa naquele lugar. Não há, da parte desses timoneiros, nenhuma intenção maldosa ou obscura. Eles também querem o bem do povo, acreditam piamente na ideia de que coisas como corrupção e impunidade é que inviabilizam os seus países. Na verdade, o facto de acreditarem nisso faz deles pessoas normalíssimas de quem, por uma questão de prudência, não devíamos esperar muito.

A África não precisa de timoneiros com pulso firme, mas sim com a cabeça no lugar. Ter cabeça no lugar é saber resistir ao senso-comum, ter noção dos seus próprios limites e acima de tudo ter consciência de que a política só é sustentável quando não depende apenas da boa vontade de quem manda. Este é o grande desafio para a África.

É claro que estaríamos a exigir demais dum político, ainda mais um político que se formou dentro de sistemas politicos autoritários, que tivesse um maior compromisso com a ideia republicana do que os seus conterrâneos. Mas o problema está aí mesmo. Só promovendo a ideia republicana é que chegaremos lá. Isso significa que precisaríamos de definir a república em relação a algum valor supremo. Os europeus fizeram-no ao longo do tempo em relação à liberdade. É um valor útil para nós também se partirmos do princípio de que somos produtos de lutas de libertação.



Tenho em mim, porém, que anterior à liberdade foi a dignidade humana, valor constantemente espezinhado por um entendimento problemático de política nos nossos países. Precisamos da república para defendermos a dignidade humana – de angolanos e de moçambicanos. Dito doutro modo, a luta contra a corrupção não é prioritária no sentido em que se fala por aí. É importante na medida em que nos permite recuperar a dignidade humana. Só que essa luta não se faz (apenas) encarcerrando os corruptos.

Faz-se respondendo à seguinte pergunta: o que é necessário para garantir a dignidade humana? É claro que não é um País sem corrupção. É, sim, um País onde se criam e fortalecem instituições com a vocação de proteger e promover a dignidade humana. Mais concretamente, precisa-se dum País onde as pessoas são cidadãs, portanto, veem os seus direitos protegidos por instituições (e não pelo Presidente) e promovidos por uma cultura política que não depende do voluntarismo presidencial, mas sim do funcionamento de instituições sobre as quais as pessoas podem exercer a sua influência fiscalizadora.



Não é, infelizmente, isto que está a acontecer em Angola, na Tanzânia, no Ruanda e na Etiópia. É o mesmo de sempre, o que levanta o espectro da “reacção” no sentido marxista-revolucionário do termo em que os maus hábitos do passado vão se clonar usando a linguagem da probidade para continuarem a fazer o mesmo de sempre. Foi o que aconteceu com Guebuza. Estava cheio de boas intenções, mas deixou-se que muito dependesse dele, o que, consequentemente, criou condições de reprodução de estruturas “corruptas” com capacidade para inviabilizarem a mudança.



Não há salvação no voluntarismo por muito bem intencionado que ele seja.
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