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João Lourenço “nunca vai ser um novo José Eduardo dos Santos”
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A declaração foi feita por Ricardo Soares de Oliveira, professor de Ciência Política na Universidade de Oxford, durante o colóquio “Angola 2017: A hegemonia do MPLA à prova das urnas” no Centre de Recherches Internationales (CERI) de Sciences Po, na capital francesa. Em declarações à Lusa e RFI, no final da mesa redonda, o especialista defendeu que mesmo que “isto pareça uma transição – antes de mais interna dentro do próprio MPLA – o resultado não deixa de ser revolucionário”.


“Não, ele nunca vai ser um novo José Eduardo dos Santos”, considerou o politólogo, começando por lembrar que o ex-presidente “construiu um poder discricionário muito significativo”, no qual apesar de haver um aparelho de Estado, uma administração pública e um partido no poder, “muitas das decisões estavam concentradas na pessoa do presidente”. “João Lourenço não vai poder exercer o poder da mesma forma, não só pelas razões que já mencionámos – o poder que se mantém por parte da família dos Santos e dos interesses do Império Dos Santos – mas também – e isto é um ponto importante de enfatizar – por parte dos aliados do próprio João Lourenço que não querem que ele seja o novo José Eduardo dos Santos”, argumentou.


Ricardo Soares de Oliveira sustentou que os aliados de João Lourenço “querem alguém que substitua José Eduardo dos Santos mas que não exerça o poder da mesma forma”, argumentando que o ex-chefe de Estado teve “uma política relativamente generosa em que foi permitido a muita gente enriquecer”, mas que o poder político estava concentrado na Presidência e não disperso pelo MPLA. “Estes barões do partido já têm o dinheiro e agora querem ter o poder que não tiveram. Não estou a dizer que o Presidente não vai ter importância.

A Constituição angolana é muito presidencialista. O Presidente João Lourenço não é um peso pluma, é uma pessoa com credibilidade dentro do partido, dentro das Forças Armadas e, por conseguinte, vai exercer o poder. Mas, sem dúvida, exercerá o poder de forma diferente e de forma menos discricionária”, considerou.


O autor de “Magnífica e Miserável: Angola Desde a Guerra Civil” (2015) indicou, também, que há “decisões tomadas à última hora” que “imobilizam ou, de algum modo, limitam o espaço de manobra do presidente”, tanto ao nível de chefias militares, como “ao nível de nomeações para alguns bancos, para algumas posições-chave no aparelho de Estado e na economia angolana”. Ricardo Soares de Oliveira acrescentou que a companhia petrolífera Sonangol, chefiada pela filha de José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, “nunca foi um contrapoder, foi sempre uma arma nas mãos do Presidente”, questionando como é que a empresa vai passar a ser vista durante a presidência de João Lourenço. “Do ponto de vista da relação pessoal entre João Lourenço e Isabel dos Santos – especulo – haverá uma química complexa a gerir.

Mas, para além disso, aos olhos do público angolano e dos observadores internacionais, arrisca-se a criar a perceção de que existem dois poderes em Angola: a companhia nacional petrolífera e a presidência”, declarou. Já Didier Péclard, professor e investigador do Global Studies Institute da Universidade de Genebra, considera que um dos maiores desafios do novo líder angolano é “impor-se como Presidente”.


No final da mesa redonda intitulada “Angola 2017: A hegemonia do MPLA à prova das urnas”, realizada no Centre de Recherches Internationales (CERI) de Sciences Po, Didier Péclard disse à Lusa e RFI que o novo presidente tem como “maior desafio” a crise económica que atravessa Angola e “encontrar o seu lugar enquanto Presidente”. “O segundo desafio, que se calhar também é o primeiro, é encontrar o seu lugar, enquanto Presidente, dentro do regime que continua a ser bastante controlado pelo José Eduardo dos Santos, pela família política e biológica de José Eduardo dos Santos.

[Ou seja] impor-se como Presidente, ver quem são realmente os seus aliados”, afirmou o professor do Global Studies Institute da Universidade de Genebra. Didier Péclard considerou que João Lourenço, por enquanto, “parece o candidato da continuidade”, mas, pela própria Constituição angolana, “tem muito poder dentro das suas mãos”. “Saber agora se ele poderá ou vai querer utilizar os poderes que tem ou se terá uma posição para o fazer, é uma questão ainda aberta.

Mas é claro que o clã Dos Santos, o clã biológico e político, está muito bem posicionado para continuar a controlar uma boa parte do poder no país”, declarou. O especialista sobre Angola lembrou, ainda, que “o próprio José Eduardo dos Santos não tinha margem [de manobra] quando tomou o poder em 1979” e, embora a situação seja hoje “muito diferente”, o ex-presidente, ao longo dos anos, também “conseguiu criar o seu próprio lugar”.

Durante a mesa redonda, o autor de “Les incertitudes de la nation en Angola. Aux racines sociales de l’Unita”, considerou que “para surpresa de todos, a oposição cedeu rapidamente” depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado os recursos a pedir a impugnação das eleições gerais de 23 de agosto.


Para Didier Péclard, esta cedência é ilustrada através da caricatura do angolano Sérgio Piçarra, que serviu de mote à conferência, e na qual se lê “Depois das férias, os meninos voltam à creche” e se veem quatro crianças em fila a representarem os partidos da oposição UNITA, PRS, CASA-CE e FNLA.

“A rapidez com que a UNITA e a CASA-CE aceitaram a decisão do Tribunal Constitucional da queixa que eles tinham feito foi uma surpresa. Eu pensava que, por causa dessa grande mobilização contra a maneira como a CNE geriu o pós-eleições, os partidos da oposição tinham que, de uma maneira ou outra, continuar a surfar nessa onda. Mas aceitaram logo, disseram que não havia hipóteses e voltaram para a assembleia”, explicou.


Chloé Buyre, investigadora de Sciences Po em Bordéus e especialista em questões angolanas, cuja última estada em Angola coincidiu com o período das eleições gerais, também defendeu que apesar do “sentimento de abertura” durante a campanha eleitoral, sentiu uma incapacidade da oposição e da sociedade civil se “mobilizarem e fazerem aparecer um contra-discurso”, notando que até a palavra “mudança” foi apropriada pelo partido no poder, o MPLA.

“Para muitos, mudança significa mudança de regime, alternância, o MPLA tem que sair do poder. Mas, o próprio regime consegue transformar a ideia de mudança e dizer ‘Não, a mudança tem de vir de dentro e nós representamos a mudança para Angola’. As próprias palavras, que poderiam exprimir um contra-discurso, estão reapropriadas pelo próprio regime”, afirmou.


A investigadora de Sciences Po, em Bordéus, sublinhou que, nas ruas, “já não se podia reclamar a saída” de José Eduardo dos Santos, que já estava anunciada, mas os partidos da oposição e a sociedade civil “não conseguiram juntar-se através de uma outra palavra de ordem”. Quanto ao futuro, Chloé Buyre disse que, enquanto investigadora, está “muito otimista” porque está a ver “novas perguntas e novos obstáculos”, algo que considera como fascinante, mas enquanto cidadã viu Luanda “muito deprimente”.


“Não vejo saídas. As pessoas passam fome, a saúde é péssima, não há educação e isso não muda. Em termos do dia-a-dia, eu estou desanimada, como qualquer angolano”, concluiu a investigadora francesa. Além de Chloé Buyre e Didier Péclard, também participou no colóquio sobre Angola o professor de Ciência Política na Universidade de Oxford, Ricardo Soares de Oliveira.




Lusa
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