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Kwanza-Sul: SINPROF denuncia violações à lei da greve
Lutukuta que falava em exclusivo à Voz da América denuncia violações ao disposto 17 da Lei 23 barra 91 de Junho Lei da greve por algumas direcções de escolas.



“Confirmo que a província do Kwanza-Sul aderiu de forma massiva à greve nacional de professores e numa avaliação global podemos situar a adesão numa percentagem de 98%. Por outra, aproveitamos por vosso intermédio denunciar que há violação do disposto 17 da Lei da greve, a Lei 23 -91 de 15 de Junho porque a entidade patronal, aqui refiro-me a determinadas direcções de escolas, durante este período de greve está a substituir a força de trabalho em greve por professores estagiários dos magistérios e por professores chamados voluntários. Isto é uma violação ao disposto no Artigo 17 da Lei da greve que eu cito: “É vedado a entidade empregadora substituir os trabalhadores em greve por outros que à data do início do conflito não trabalhavam para a empresa ou serviço portanto, estamos diante de uma violação flagrante. Aproveito também denunciar que determinadas escolas e determinadas repartições municipais estão a intimidar os professores, estão a coagir os professores, coordenadores de disciplina e de curso. Dizem eles que os professores coordenadores de disciplinas e de cursos não devem aderir a greve mas, a Lei da greve perante a isso, é omissa, não diz nada”.



O sindicalista deixou um apelo aos cépticos que dizem ser ilegal a greve dos professores a terem cuidado nos seus pronunciamentos sob pena de serem responsabilizados e diz que no Kwanza-Sul a greve vai continuar:

“Aproveitamos também apelas àqueles colegas, directores ou gestores a vários níveis que de forma errónea e arrogante dizem que a greve é ilegal. A legalidade ou a ilegalidade da greve não pode ser aferida nem pelos grevistas, nem pela entidade patronal. À luz da Lei, quem deve declarar lícita ou ilícita a greve, é o tribunal, mas não é o caso do que estamos a verificar. Estamos apelar a esses gestores que haja um bocadinho mais cuidado nos pronunciamentos que fazem sob pena também de serem responsabilizados pelo que dizem e nós no Kwanza-Sul não arredaremos o pé”.



Quanto a intimidações pelos órgãos de defesa e segurança como aconteceu ano passado, Lutukuta descartou tal procedimento pela polícia nacional:

“Felizmente desta vez não estamos receber denúncias dos municípios, muitos menos aqui no Sumbe estamos a registar isso, tal é que a nossa greve teve anuência do Comando provincial da polícia e nós temos connosco o texto”.



Lembro que das conversações mantidas entre o ministério da educação e o Sindicato de professores resultaram em fracasso uma vez que não se chegou a consenso.


www.unitaangola.org
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