.
Contacto |  Iniciar |  Impressum |  Google Translator:      
Irá Portugal cooperar com Angola no repatriamento de capitais ?
IRÁ PORTUGAL COOPERAR COM ANGOLA NO REPATRIAMENTO DE CAPITAIS?

Académicos consideram que más relações entre Portugal e Angola podem dificultar repatriamento de capitais e acusam lei de impunidade e pouca transparência. Portugal recebeu grande parte do dinheiro exportado ilegalmente.

default
Angola anunciou que já recuperou os 500 milhões de dólares transferidos, de forma ilícita, para uma conta bancária em Londres, no Reino Unido, numa operação que envolveu José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. De acordo com o Ministério das Finanças angolano, o valor em causa já está na posse do Banco Nacional de Angola, "como resultado de várias diligências" junto das autoridades britânicas.

À margem de uma mesa redonda sobre a lei do repatriamento de capitais aprovada pelo Governo de João Lourenço, que decorreu em Lisboa, a DW África tentou saber junto de dois académicos se Portugal pode cooperar com Angola no processo de repatriamento de capitais, a exemplo do que fez o Reino Unido.

Para o professor Eduardo Vera-Cruz, a questão é se Portugal quer cooperar. "Falta saber se Portugal está disposto e para isso é que há a diplomacia e a política para que as condições sejam criadas. Estando criadas as condições pode ser uma grande ajuda", refere.

Relações "frias"

Eduardo Vera-Cruz explica que tudo dependerá de um eventual pedido formalizado pelas autoridades competentes de Angola. No entanto, o académico angolano considera que é "uma péssima altura para isso", uma vez que as relações entre os dois países atravessam uma fase má, devido a processos judiciais a decorrer que envolvem portugueses e altas figuras da elite angolana, como a Operação Fizz.

Eduardo Vera Cruz Pinto
Professor Eduardo Vera-Cruz considera que se Portugal estiver disposto, pode haver cooperação

Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), também refere as relações precárias entre os países. Lembra que Portugal tem denunciado alguns casos e nomes, como o do ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, e isso nem sempre é bem visto do lado angolano.

"Quando são altas figuras, muitas das pessoas que extraíram capitais, legal ou ilegalmente de Angola foram pessoas ligadas ao poder político ou estreitamente protegidas pelo poder político. Agora tudo depende da relação que essas pessoas mantêm com o atual poder", comenta.

Lei pouco punitiva e transparente

À semelhança de muitos cidadãos angolanos, a académica portuguesa deixa críticas à nova lei angolana de repatriamento de capitais, nomeadamente por por não haver uma publicitação e punição dos principais responsáveis.

"É dado um período para as pessoas declararem livremente e sem qualquer castigo, ou seja, sem qualquer efeito pelo facto de terem retirado ilegalmente capitais ou adquirido património com capitais retirados ilegalmente de Angola", explica à DW.

"Os países dentro da União Europeia (UE) - e não só Portugal - obrigaram-se a relatar ao Governo de Angola todas as situações irregulares que detetassem. Esta opacidade limita de certa forma a execução da própria lei. A não ser que o sistema judicial angolano consiga localizar todas as fugas que existiram e consiga, realmente, que elas retornem ao país, a Angola2, afirma.

Cátia Costa e Eduardo Vera-Cruz foram oradores na primeira sessão de uma mesa-redonda a decorrer no ISCTE, para debater a nova lei para o repatriamento de capitais no estrangeiro aprovada pelo Governo angolano. A iniciativa, promovida em parceria com a Plataforma de Reflexão Pensar Angola, visa perceber os mecanismos que o Governo do Presidente João Lourenço pode usar, no âmbito da cooperação internacional, para a recuperação do capital exportado de forma ilegal para o exterior.

default
MESMO SEM A SONANGOL, ISABEL DOS SANTOS AINDA TEM UM IMPÉRIO EMPRESARIAL
Bilionária angolana diz adeus à Sonangol
A 15 de novembro, Isabel dos Santos teve de renunciar à presidência do conselho de administração da Sonangol. Em meados de 2016, o seu pai, o então Presidente José Eduardo dos Santos, nomeou-a para liderar a companhia petrolífera estatal. A nomeação era ilegal aos olhos da lei angolana. O novo Presidente angolano, João Lourenço, estava, por isso, sob pressão para demitir Isabel dos Santos.

Angolanos protestam contra lei de repatriamento de capitais
Manifestantes exigem mudanças no texto do projeto de lei aprovado pelo Parlamento angolano. "O dinheiro vai continuar nas mãos de quem o subtraiu dos cofres do Estado", critica ativista. (17.03.2018)

Angola: CASA-CE critica propostas de repatriamento de capitais
Assembleia Nacional de Angola debate a possibilidade de repatriar dinheiro obtido de forma lícita ou ilícita. Mas CASA-CE pede "ampla discussão" para que, no fim do dia, não se premeiem supostos "criminosos". (22.02.2018)

Bento Kangamba e o repatriamento de capitais: "Não há motivo para se preocuparem comigo"
O general angolano volta a opor-se ao repatriamento de capitais e diz que o Governo deve preocupar-se "com aqueles que prejudicaram os cofres do Estado". (12.03.2018)

Angola: Parlamento aprova propostas sobre repatriamento de capitais
Com abstenções da CASA-CE e FNLA, Parlamento angolano aprova, na generalidade, duas propostas de lei para o repatriamento de capitais existentes no estrangeiro. (22.02.2018)

Novas leis anti-branqueamento em Portugal benéficas para Angola
Numa conferência em Lisboa, especialistas discutiram métodos para prevenir o branqueamento de capitais. Portugal está a implementar as diretrizes da UE, uma mudança que pode beneficiar parceiros económicos como Angola. (22.03.2018)

Caso Zenú: 500 milhões de dólares de volta a Angola
Ministério das Finanças angolano diz que já recebeu dinheiro que teria sido transferido ilicitamente para o Reino Unido, alegadamente com autorização de "Zenú" dos Santos. E lança nova luz sobre o caso. (10.04.2018)

José Filomeno dos Santos constituído arguido em Angola
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido e está impedido de sair do país, disse o sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga. (26.03.2018)

Mesmo sem a Sonangol, Isabel dos Santos ainda tem um império empresarial
A mulher mais rica de África, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana. Mas continua a ter uma grande influência económica em Angola e Portugal. (17.11.2017)
Deixar um comentário
Ponto-final reserva a si o direito de não publicação de comentários que firam os principios da boa convivência .

Que envolvam calúnia , ofensa , multiplicidade de nomes para o mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal.

Somos um espaço público e colectivo , apelamos ao respeito para bem estar de todos nós.





Ponto-Final.net