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O Governo Angolano proíbe: A colocação de aparelhagens de som nas ruas durante a quadra festiva
Xé... Utilidade Pública

O Governo Angolano proíbe: A colocação de aparelhagens de som nas ruas durante a quadra festiva

Neste período ninguém poderá usar aparelhagens de som e respectivas colunas, ao longo dos passeios, nas ruas, largos e praças, segundo as ordens emitidas pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), o incumprimento do disposto implicará o cancelamento da actividade e aplicação de sanções.

De modo a garantir a tranquilidade públicas, as administrações municipais, distritos urbanos, comunais, cidades e centralidades, deverão conceder autorização aos cidadãos, no âmbito do regulamento de espectáculo e divertimento públicos, os órgãos policiais e de fiscalização, poderão colaborar com GPL.

Carecem igualmente de licença, prossegue a nota, após parecer do Comando Provincial da Polícia Nacional e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, os espectáculos de pirotecnia (fogo de artifício).

O Governo recomenda que os recintos que albergarem espectáculos, bailes de Reveillion ou outras actividades culturais e recreativas deverão reunir condições técnicas e de segurança e estarem licenciadas para o efeito, por meio do correspondente Alvará.


Por : Raposa Negra
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