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AGENDA DO PR: Abertura do ano agrícola 2017/2018 em Angola

O Presidente da República de Angola, Camarada João Lourenço, Titular do Poder Executivo, abriu, nesta quarta-feira (11), no município de Catchiungo, província do Huambo, centro-sul do País, o ano agrícola 2017/2018.

Ao discursar, diante milhares de pessoas, o estadista declarou que “vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance, para não importarmos alimentos, porque temos capacidade de produzir comida. Temos de ser nós a produzir a comida que precisamos, bem como exportar e angariar divisas com o excedente”.

O Chefe de Estado valorizou o esforço dos produtores agrícolas do País e encorajou aqueles que, no meio de dificuldades, não cruzaram os braços e continuam a produzir alimentos.

Noutra vertente, João Lourenço anunciou que o Estado poderá, a curto prazo, retirar a concessão de terras aos agentes agrícolas que não as exploram, impedindo, deste modo, que outros as trabalhem e delas possam tirar o devido rendimento.

Em Angola, a terra é propriedade originária do Estado, que pode ser transmitida para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e efectivo aproveitamento, nos termos da Constituição e da lei.
No entanto, isso não prejudica a possibilidade de expropriação por utilidade pública, mediante justa indeminização, nos termos da lei.
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