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O que muda com a troca de presidente em Angola após 38 anos
E o que não muda João Paulo Charleaux 28 Ago 2017 (atualizado 29/Ago 18h33) José Eduardo dos Santos se retira do cargo que ocupou desde 1979 e abre espaço para novo nome, do mesmo partido Foto: Stephen Eisenhammer/Reuters - 19.08.2017 João Lourenço Presidente eleito de Angola, João Lourenço, em comício de campanha Pela primeira vez em 38 anos, os angolanos terão um presidente diferente do atual, José Eduardo dos Santos.

Quando ele assumiu o poder, em 1979, o Muro de Berlim ainda estava de pé e os militares governavam o Brasil. Santos só não terá um novo mandato em Angola a partir de 2018 porque não se candidatou nas eleições realizadas na quarta-feira (23). No lugar dele, o MPLA (Movimento Pela Libertação de Angola) apresentou a candidatura de João Lourenço, que é o atual ministro da Defesa de Santos. A posse do novo presidente está marcada para o dia 21 de setembro. Esta será a primeira transição democrática entre dois presidentes vivos na história de Angola.

Mapa_Angola O país foi colônia de Portugal até 1975. Daí até 1979, foi governado por Agostinho Neto (MPLA), que morreu num hospital de Moscou, quando tentava se tratar de um tumor no fígado. Em 1979, Santos assumiu o lugar do falecido Neto, e permaneceu no poder até hoje. “Em 2012, em eleições gerais, fui eleito presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política em 2018” José Eduardo dos Santos Presidente de Angola, em 3 de fevereiro de 2017 Angola é um dos maiores produtores de petróleo da África.

É também um dos países mais desiguais. Como o Brasil, também faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e, desde sua independência, mantém ligação importante com governos brasileiros, tanto militares quanto civis. O resultado eleitoral mexe algumas peças importantes na política angolana, mas também deixa inalterados aspectos fundamentais. Muda, não muda O que muda Primeiro, sai José Eduardo dos Santos, que estava no poder desde 1979, e entra João Lourenço, para seu primeiro mandato.

Outro fato importante é que a eleição transcorreu em relativa paz – o que não é pouco para um país que viveu 27 anos de guerra civil (1975-2002). Por fim, analistas notam a importância do fato de Lourenço não ter sido indicado a dedo por Santos, mas por um consenso partidário, o que deve dar maior estabilidade ao mandato.

O que não muda Embora seja um nome diferente, Lourenço é do mesmo partido de Santos, o MPLA, que está no poder, em Angola, desde 1975. Outro fato que permanece inalterado é a existência de denúncias de censura e de perseguição a dissidentes políticos. Lourenço era encarregado das Forças Armadas em Angola e não emitiu qualquer sinal de que pretenda mudar essa cultura autoritária em relação a opositores do governo.

O sistema político angolano funciona assim: os partidos ou coligações apresentam seus candidatos ao Parlamento, indicando, de saída, quem será o chefe de Estado e de governo em caso de vitória. Então, o partido ou coligação que tiver a maioria dos assentos, a partir do voto popular, encabeça o Executivo também. Nas eleições de 23 de agosto, o MPLA saiu oficialmente vencedor – pelo menos, de acordo com os dados da CNE (Comissão Nacional Eleitoral).

Mas os partidos derrotados estão contestando os resultados. O gráfico abaixo mostra o percentual de votação nacional de todos os concorrentes, de acordo com o órgão oficial: Resultado contestado Gráfico Angola Os derrotados acusam o governo de ter fraudado as eleições.

Duas legendas anunciaram que farão uma contagem paralela dos votos: a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola) e a Casa-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral).

Enquanto permanece a polêmica interna, o governo português reconheceu oficialmente o resultado e já cumprimentou o presidente eleito, o que deve levar outros países a fazerem o mesmo na sequência. Histórico de guerra O MPLA, vencedor da eleição do dia 23 de agosto, e a Unita, que agora contesta os resultados, protagonizaram um conflito armado interno que, com breves interrupções, durou desde a independência do país em relação a Portugal, em 1975, até o ano 2002.

O pluralismo político só foi instituído em Angola em 1992, depois que o conflito já durava 16 anos e já tinha deixado mais de 300 mil mortos. Mas isso não significou um período democrático tranquilo. Com o armistício de 1992, foram realizadas as primeiras eleições, das quais o MPLA saiu vitorioso.

A Unita, no entanto, não reconheceu o resultado. Isso levou à retomada da guerra civil por um novo ciclo de mais dez anos. No período em que o conflito se manteve acirrado, não houve novas eleições, até que o acordo de paz foi finalmente assinado pelas duas partes em 2002 - o mesmo acordo que perdura até hoje. Em 2008, Santos venceu novamente com maioria folgada.

Em 2012, venceu mais uma vez, permanecendo no cargo até hoje. Nesse período, houve reformas constitucionais e mudanças no sistema político que, a cada novo ciclo, reforçaram a concentração de poder nas mãos do presidente.

Em todo esse tempo, o MPLA garantiu hegemonia política e reconhecimento internacional como governo legítimo, enquanto a Unita se manteve como força política secundária. Em sua origem, o conflito angolano estava inserido dentro do contexto da Guerra Fria, reproduzindo a dualidade entre um bloco apoiado pelos EUA (Unita) e outro pela extinta União Soviética (MPLA).

Após a independência, em 1975, o então ditador brasileiro Ernesto Geisel foi o primeiro líder mundial a reconhecer o novo governo angolano, o que configurava uma situação inusitada, de uma ditadura que caçava comunistas no Brasil apoiar um movimento de origem marxista ligado à URSS em Angola.

O caso é muito estudado nas Relações Internacionais no Brasil, e é interpretado como um gesto mais pragmático que ideológico do governo Geisel. Relações com o Brasil Foto: Stephen Eisenhammer/Reuters - 19.08.2017 José Eduardo dos Santos Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em comício em Luanda O gesto de Geisel gerou uma ligação privilegiada não apenas na área diplomática, mas também comercial com o Brasil.

Em 1980, a empreiteira Odebrecht, que já realizava grandes obras aqui, assumiu a construção da Hidrelétrica de Capanda, em Angola. Hoje, a construtora se apresenta como “uma das maiores empregadoras de Angola” e é apontada informalmente como “a verdadeira sede da embaixada brasileira em Angola”, como conta o jornalista Fábio Zanini, no livro “Euforia e Fracasso do Brasil Grande - Política Externa e Multinacionais Brasileiras na Era Lula”.

Em 2007, a construtora concluiu o Belas Shopping, o primeiro shopping de Angola, no distrito angolano de Talatona, e, hoje, está construindo a Usina Hidrelétrica de Laúca, cujo contrato foi orçado em US$ 4 bilhões. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) deu continuidade às ligações sul-sul (entre países do hemisfério sul, em desenvolvimento), que haviam sido iniciadas quase 20 anos antes pelo projeto nacionalista dos militares.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu linhas de crédito para o governo angolano e a presença da Odebrecht, iniciada ainda na ditadura, se intensificou. “Sem uma guerra civil latente como Moçambique, sem divisões no partido do poder como na África do Sul, sem senhores da guerra como no Congo. E sem terrorismo diário como a Nigéria. Angola tem potencialidades para continuar a afirmar-se no quadro africano e internacional.

E se conseguir aumentar a capacidade de projecção de forças no exterior será sempre um poder regional respeitado e ouvido pelas principais potências” António Martins da Cruz Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em 24 de agosto de 2017 “[José Eduardo dos Santos] sai de forma limpa, com o seu próprio pé, o que é raro em África, onde estamos habituados a assistir a transições muito conturbadas.

Deixa um país acima de tudo, estável e faz uma transição pacífica e democrática” Gildo Matias Diretor do jornal angolano Vanguarda, cientista político e membro do governo do presidente Santos, em 26 de agosto de 2016 Delação aponta para corrupção em Angola Com o avanço da Operação Lava Jato no Brasil, começaram a aparecer também delações que vinculam o atual presidente de Angola com casos de corrupção que envolvem a Odebrecht e o casal de marqueteiros responsável pelas campanhas eleitorais do PT, João e Mônica Santana.

Em fevereiro de 2016, eles disseram ter recebido US$ 50 milhões pela campanha à presidência de Santos. Desse total, US$ 20 milhões teriam sido entregues via caixa dois.

Nada indica, no entanto, que esses crimes venham a ser apurados em Angola, onde Santos continua sendo uma figura quase intocável. Antes de sair, o atual presidente aprovou lei que dá estabilidade aos chefes dos serviços de segurança, de inteligência e das Forças Armadas por oito anos. Além disso, Santos continuará recebendo o equivalente a 90% de seus salário como presidente.

No domingo (27), o presidente participou das celebrações de seu próprio aniversário. A festa teve duração de seis horas e contou com a participação de 25 artistas famosos em Angola. ESTAVA ERRADO: Versão anterior do texto apresentava termo incorreto na explicação da sigla Unita ("Nacional" em vez de "Total"). O texto foi corrigido às 18h33 do dia 29 de agosto de 2017.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/28/O-que-muda-com-a-troca-de-presidente-em-Angola-ap%C3%B3s-38-anos.-E-o-que-n%C3%A3o-muda

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