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Um dia de explicações eleitorais
36 políticos em representação de 11 partidos e de uma coligação estiveram todo o dia fechados numa das salas do Palácio da Justiça numa verdadeira sessão de coaching sobre onde, quando e como devem apresentar as suas candidaturas. Apenas três dos referidos partidos ali representados não concorreram às eleições de 2012 mas nenhum dos seus representantes eram neófitos nestas andanças eleitorais, pelo que nada do que ouviram foi realmente uma surpresa.

Aliás o Tribunal e os seus Juízes limitaram-se a explicitar o que nua e cruamente prescrevem as disposições Constituição e da Lei. O certo é que as eleições vêm aí e há que recriar o espírito de mais uma competição! O Tribunal deixou bem claro que a primeira fase de partida, a decorrer em escassos 20 dias ,a contar da convocação das eleições só pode ser vencida não esperando tranquilamente pelo decreto presidencial.

Ninguém responsavelmente conseguiria levar a bom termo todas as ciclópicas tarefas exigidas às candidaturas se estas não tiverem sido iniciadas com semanas ou meses de antecedência, como realmente já vem acontecendo. Mas nem tudo são rosas porque existem obstáculos, os quais, diferentemente da elasticidade do tempo, não depende apenas dos bons cálculos dos partidos.

É toda uma alterosa vaga de emissão de documentos, desde a passagem de registos criminais, fotocópias de bilhetes de identidade e de cartões d eleitor, até ao reconhecimento das assinaturas das declarações de aceitação das candidaturas, que é dramático, especialmente fora de Luanda e que não depende dos próprios, criando situações de engarrafamento e infelizmente também a procura, em desespero de causa, de subterfúgios que, todavia, de modo algum escapam à inflexível lupa do Tribunal.

Foi no entanto muito louvável o esforço de diálogo revelado para se alvitrarem soluções práticas sem excluir o rigor que a lei estabelece e que o Tribunal embora de balança na mão, não pode tapar os olhos.

Embora seja notória a diferença de arcaboiço financeiro e material dos partidos representados, é de sublinhar o espírito de igualdade, dignidade e liberdade de expressão com que todos os intervenientes se aprestaram a dar as suas opiniões e a manifestar, com moderação, mas absoluta franqueza, as suas ideias e posições, agradecendo unanimemente mais esta iniciativa do Constitucional.



O mais notável nestas próximas eleições é o número de candidaturas esperadas. Durante o ano de 2013, o Tribunal Constitucional declarou a extinção de 69 partidos, um número bastante superior aos 22 partidos declarados extintos depois das eleições de 2008.


A escolhas do eleitorado de 2017 estarão, assim, concentradas no número historicamente mais restrito de partidos políticos. Por outro lado, embora o registo ainda não esteja concluído, a população do País, tal como projectada para 2017, com base no censo de 2014, eleva-se a 28.359.634, o que faz prever o maior eleitorado de sempre, animando as perspectivas deste ano eleitoral.



Por : Onofre Santos

lusa
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