AUTARQUÍAS Á VISTA GRADUALMENTE

Autarquias à vista gradualmente


Fonte : Redacção F8

Uma campanha denominada por “auscultação” foi realizada pelo Ministério da Administração do Território, e teve o seu jovem ministro Adão de Almeida como “chefe das operações no terreno”, e nessa qualidade calcorreou as 18 províncias.

Por Sedrick de Carvalho

Do nome “auscultação” apenas teve isso mesmo – o nome -, pois foi mais uma campanha de imposição autoritária da visão do MPLA que encarna-se em Executivo chefiado pelo também presidente do partido, João Lourenço.

No dia 22 de Março do ano em curso, nas vestes de presidente do país, João Lourenço reuniu o Conselho da República, e nessa reunião determinou que as primeiras eleições autárquicas serão realizadas em 2020. É nesse encontro onde também ficou definido o gradualismo geográfico na implementação das autarquias, antes mesmo de os membros do Conselho terem emitido os seus conselhos.

Os partidos na oposição e a sociedade civil, com as enérgicas declarações das igrejas católica e tocoísta, estranhamente – mas que depois recuou à posição habitual -, defendem o contrário, ou seja, que as autarquias sejam implementadas em todo o país em simultâneo, e não parcialmente em alguns municípios.

Do pacote legislativo autárquico levado à discussão apenas a lei de organização e funcionamento das autarquias locais praticamente mereceu atenção, com enfoque ao gradualismo. No final da sua digressão, Adão de Almeida garantiu que colheu contribuições dos auscultados mas que, disse em resumo, o gradualismo reúne consenso. E é sobre consensos que interessa-nos nesse artigo.

Mais do que ouvir, o ministro andou a fazer discursos e propaganda antecipada. Não ficou calado, e por isso não auscultou.

Quando se avolumam os auto-elogios de que há uma rotura com a governação anterior, João Lourenço perdeu, na referida reunião, uma excelente oportunidade para marcar a diferença com o seu antecessor, ao não optar pelo consenso, impondo-se como sempre fez o seu outrora chefe José Eduardo dos Santos.

O país precisa de consensos, sempre precisou, e não temos conseguido obter alguns em matérias cruciais para o nosso desenvolvimento. As autarquias é uma dessas matérias que imperiosamente necessita reunir consenso, e infelizmente é sempre o MPLA/Governo a não ceder às pretensões das demais forças da sociedade, ignorando-as descaradamente.

O gradualismo geográfico é mau caminho a seguir, e o país apontado como o modelo – Moçambique – é exactamente um exemplo do quanto essa opção é negativa. Como declarou a CEAST, o gradualismo discrimina os outros municípios e os seus munícipes, em violação ao princípio constitucional da igualdade, e agudiza o foco de concentração populacional nos centros provinciais, principalmente na capital, em detrimento das zonas desprovidas de investimentos.

O principal argumento para o gradualismo geográfico é, igualmente, uma razão de peso para a implementação total: falta de condições técnicas e estruturais. Ora, se com a administração concentrada e centralizada, representada por governadores, administradores municipais e comunais, tem sido possível governar – mais desgovernar, na verdade –, então essa mesma máquina administrativa, ainda que obsoleta, deve ser transferida para a esfera autárquica com o claro objectivo de ser posta a funcionar para melhorar o município. As autarquias farão o trabalho.

Mas é um longo caminho de trabalho, e este é mais uma razão para a sua implementação global. Realizadas apenas em alguns municípios, os não beneficiados se tornarão mais atrasados ainda em relação aos demais, e quando lá forem implementadas estarão mais vários pares de anos atrás dos privilegiados à primeira fase.

Substituída pelas prisões mediáticas, deixou-se de contestar o gradualismo, e o MPLA/Executivo afina a máquina rumo a aprovação das leis que vão ditar a aplicação das autarquias ao seu bel-prazer. Ser intransigente contra o gradualismo deve constituir um programa nacional em que partidos na oposição e sociedade civil estejam em perfeita sintonia.
AFRICA DO SUL . ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO AFASTA MINISTRO

África do Sul: Escândalo de corrupção afasta ministro.


O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, demorou um dia para aceitar o pedido de demissão do ministro das Finanças. Nhlanhla Nene é suspeito de estar envolvido em casos de corrupção.

fonte: DW África

Nhlanhla Nene, ex-ministro das Finanças

O chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, aceitou, esta terça-feira (09.10), o pedido de demissão de Nhlanhla Nene, depois de o ministro das Finanças admitir ter-se encontrado com membros da controversa família Gupta pelo menos seis vezes entre 2009 e 2014.



Segundo Ramaphosa, Nene teme que os encontros o desacreditem num momento em que o Executivo está a tentar "reconquistar a confiança do público".

O ministro admitiu, na semana passada, que errou "ao encontrar-se com os Gupta na sua residência e não no seu escritório ou num local público". A família está no centro de um escândalo de corrupção sem precedentes que abalou a África do Sul e que custou o cargo ao ex-Presidente Jacob Zuma. Sob a égide do antigo chefe de Estado, os Gupta teriam beneficiado de contratos com o Governo e influenciado a ocupação de cargos ministeriais. Zuma e a família Gupta negam as acusações.

"As coisas estão a mudar"


Cyril Ramaphosa sublinhou esta terça-feira, ao aceitar o pedido de demissão do ministro que Nhlanhla Nene "não está implicado em quaisquer atos ilícitos" e se pautou por uma "gestão financeira correta e por uma governação transparente".

Mas, segundo o analista político Aubrey Matshiqi, para proteger a imagem do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), o Presidente sul-africano não tinha outra hipótese senão demitir o ministro.
"Não importa o que Nene fez ou não nesses encontros.

O que importa são as perceções que a sua confissão cria. Essa perceção cria uma crise para o Presidente. O ANC está a morrer… Não se vai conseguir corrigir a ele próprio. Não é apenas corrupção. É o estatuto do partido", afirma.

O politólogo Daniel Silke concorda. A renúncia de Nhlanhla Nene é uma "mensagem importante", comenta. "É o começo de uma nova responsabilidade no comando do país. É algo raro. Isto significa que as coisas estão a mudar. Esta renúncia mostra que assumir responsabilidades tornou-se norma para as elites na liderança da África do Sul."

Na sequência da renúncia, o Presidente sul-africano designou para o cargo de ministro das Finanças o antigo governador do Banco Central, Tito Mboweni. A nomeação foi bem recebida interna e externamente: a moeda da África do Sul, o rand, ganhou força na terça-feira, no encerramento dos mercados financeiros.
S.TOMÉ : OPOSIÇÃO PRONTA PARA GOGERNAR

Oposição pronta para governar e com acordo de incidência parlamentar

Por Téla Nón


O MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD, rubricaram um acordo de incidência parlamentar e para sustentar o governo, antes da realização das eleições. O acordo mantido em sigilo foi tornado público esta quarta – feira numa conferência de imprensa conjunta.

Jorge Bom Jesus, Presidente do MLSTP, renovou a sua convicção de que será o próximo primeiro ministro de São Tomé e Príncipe. Elsa Pinto Vice-Presidente do MLSTP, foi quem anunciou os termos do acordo de incidência parlamentar, que permite a actual oposição com maioria absoluta na Assembleia Nacional, dar a devida sustentação ao próximo governo constitucional.

Carlos Neves, membro da coligação PCD-MDFM-UDD, fez saber que caberá ao Presidente da República Evaristo Carvalho, ter a última palavra sobre a constituição do próximo executivo.

Mas, segundo Carlos Neves, caso o Chefe de Estado, não tome em consideração o novo figurino parlamentar, imposto pelo povo nas urnas, Evaristo Carvalho vai arcar com as consequências dos seus actos.

Isto é, se o Presidente da República decidir dar posse ao Governo da ADI, que segundo os resultados provisórios, foi o partido mais votado, estará a correr riscos, uma vez que ADI não terá suporte parlamentar para governar. São regras da democracia.

MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD, deixaram bem claro, que estão prontos para assumir a governação do país, com base na vontade popular, manifestada no dia 7 de Outubro, por via da atribuição da maioria absoluta.

Abel Veiga
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